quarta-feira, 6 de setembro de 2017

CGJ pretende realizar fiscalização nos mais de 500 cartórios da Paraíba

PB Agora –


A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) pretende, neste segundo semestre, realizar fiscalização nos mais de 500 cartórios extrajudiciais do Estado. “Essa fiscalização, além de observar a necessária organização de cada unidade, também tem o objetivo de melhorar as metodologias de trabalho, visando atender aos interesses da população e segurança nos atos dos cartórios”, ressaltou o desembargador-corregedor José Aurélio da Cruz.


“A Corregedoria promove o fomento, a facilitação, o estímulo e a consecução de medidas jurídicas, ambientais e urbanísticas com a finalidade de regularizar núcleos urbanos informais consolidados nos municípios”, informou o diretor da CGJ, Sandrius da Gama Carvalho.

Depois da realização de sete plenárias em comarcas-sede de circunscrição e no TJPB, dentro do II Fórum Orçamentário, o Tribunal de Justiça da Paraíba prepara-se para analisar todas as sugestões apresentadas por magistrados e servidores para a priorização no Orçamento do Poder Judiciário de 2018. As duas últimas plenárias ocorreram em Cajazeiras e Sousa, nos dias 7 e 8 agosto. De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, verificou-se que os pleitos apresentados são muito semelhantes.

Ele disse se sentir gratificado pela confiança dos participantes das plenárias em relação ao atendimento das demandas, observando a ordem de prioridade. Os diretores do Tribunal de Justiça da Paraíba Giuseppe Ângelo Guido de Araújo Rodrigues (Tecnologia da Informação) e Omar José Batista Gama (administrativo) estão fazendo visitas técnicas às comarcas da Paraíba, para constatar a situação real de cada Fórum e as suas necessidades.

Os primeiros fóruns visitados foram os de Campina Grande, Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras. TJ prepara peça orçamentária de 2018 O primeiro município que implementou o projeto foi Alhandra, garantindo à população de baixa renda o direito ao registro dos imóveis que estavam em situação irregular, dentro do programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.

Segundo o diretor, outros municípios estão com seus processos encaminhados para a efetivação desse projeto: João Pessoa, Alagoinha e conjuntos habitacionais da Companhia Estadual Habitação Popular (Cehap). Regulamentado pelo Provimento nº 024/2017, outro projeto do desembargador José Aurélio que repercute é a implantação do “Recurso Virtual do Malote Digital na comunicação do Poder Judiciário com a esfera Policial”.


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