quinta-feira, 24 de agosto de 2017

TJ decide manter prefeito de Bayeux Berg Lima preso

PB Hoje –


O pleno do Tribunal de Justiça decidiu em maioria manter a prisão do prefeito afastado de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima). Na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (23) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, o pleno decidiu por 10 votos a três pela improcedência da revogação da prisão preventiva do prefeito afastado. A sessão havia sido adiada em 9 de agosto, quando o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho pediu vistas.

Votaram contra a soltura de Berg Lima os desembargadores Oswaldo Trigueiro, João Benedito, Carlos Beltrão, Leandro dos Santos, Carlos Eduardo Brito, Saulo Benevides, Marcos Cavalcanti, João Alves, Frederico Coutinho e José Ricardo Porto.

Em entendimento contrário, votaram a favor da revogação da prisão os desembargadores Marcus William, que é relator do pedido de revogação, Abraham Lincoln, que havia acompanhado o voto do relato ainda na primeira sessão, e Luiz Silvio Ramalho. Não estiveram presentes à sessão que decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Berg Lima os desembargadores Fátima Bezerra, Márcio Murilo, Romero Marcelo, Arnóbio Teodósio e Maria das Graças. A defesa do prefeito afastado de Bayeux pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Berg Lima (sem partido, ex-Podemos) está preso desde o dia 5 de julho, quando teve a prisão homologada e a preventiva decretada durante audiência de custódia, na sala de sessões da câmara criminal do Tribunal de Justiça, pelo juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. O magistrado atendeu, à época, solicitação do Ministério Público da Paraíba. O prefeito afastado é acusado de corrupção ativa e concussão.

Na ocasião, o magistrado também decretou o afastamento cautelar do cargo de prefeito, até que persistam os motivos da prisão. De acordo com os autos, a prisão em flagrante delito do prefeito ocorreu em razão dele, no exercício de suas funções, ter exigido e efetivamente recebido quantia de uma empresa do ramo alimentício. A quantia teria sido paga em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil.

Os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a prefeitura de Bayeux pagasse parte da dívida que tinha para com a empresa. Berg Lima foi preso quando recebia a última parcela. Desde que o prefeito foi afastado, o vice-prefeito Luiz Antônio de Miranda (PSDB) foi empossado.


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