terça-feira, 22 de agosto de 2017

Temer quer o 'semipresidencialismo' já

G1 -

A proposta feita em São Paulo pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, de se mudar o sistema de governo para o semipresidencialismo foi incorporada imediatamente pelo presidente Michel Temer que, segundo interlocutores, admitiu implementar o novo sistema tão logo ele seja aprovado pelo Congresso - portanto, abrindo mão de parcela de poder ao novo primeiro-ministro.
Entre os modelos que entusiasmam o governo Temer estão o francês e o português, também denominados semipresidencialismo. Segundo o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral esta mudança ajudaria o país a sair da crise de instabilidade política que se instalou. "Neste sistema, nenhum governo é capaz de formar maioria no Congresso", disse ele, defendendo a mudança.
"É preciso um novo sistema; é preciso uma árvore nova porque uma árvore podre nunca dá bons frutos", disse.
Para Moreira Franco, já há aspectos do sistema parlamentarista no Brasil de hoje, como, por exemplo, o orçamento impositivo, uma iniciativa típica do parlamentarismo.
Na palestra em São Paulo, o ministro Gilmar Mendes disse que a instabilidade política no país exige mudanças e citou como exemplo o fato de o Brasil ter elegido quatro presidentes desde a redemocratização, sendo que apenas dois - Fernando Henrique e Lula - conseguiram concluir seus mandatos; e dois, Fernando Collor e Dilma Rousseff, foram afastados por processos de impeachment.
Este foi o mesmo argumento apresentado no programa nacional do PSDB ao defender o parlamentarismo e que gerou profundo racha dentro do partido.
Gilmar Mendes disse que o modelo é semipresidencialista porque preserva mais poderes ao presidente da República que, segundo ele, teria o papel de chefe de Estado e também a prerrogativa de indicar ministros dos tribunais superiores, entre outras atribuições. A chefia de governo seria do primeiro-ministro, escolhido pelo presidente, e que precisaria ter formado maioria parlamentar para o governo.
Para o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati, o que Gilmar Mendes está defendendo é muito próximo do que ele defende, só que o presidente do TSE chamou de semipresidencialismo enquanto ele chamou de parlamentarismo. "Mas é preciso saber de mais detalhes para avaliar melhor", disse Tasso que, a primeira vista, considerou a necessidade de se mudar o sistema eleitoral para o distrital misto.
A avaliação feita dentro do governo é a de que dificilmente o Congresso chegará a um entendimento sobre a reforma política que está em discussão e precisa ser aprovada até o dia 7 de outubro. Já a mudança do sistema de governo seria "a grande reforma" que o Congresso não consegue fazer.
Moreira Franco voltou a falar do "governo reformista" de Michel Temer. Segundo ele, nenhum outro presidente se envolveu tanto em fazer as reformas como o governo dele, ainda que nem todas tenham sido aprovadas, mas que estão em discussão.

  
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