Por
Barra Portal
–
Com a
necessidade de fazer redução da Folha de Pagamentos dos Servidores Públicos
Municipais e garantir o pagamento dos próprios salários dos servidores sem
provocar demissões, o prefeito de Soledade, Geraldo Moura, baixou um decreto,
em que reduz seu próprio subsídio, o da vice prefeita e de secretários, em 30%.
O desconto
atinge também os secretários adjuntos em 20%, além de definir valor menor na
remuneração de coordenadores. A medida que
vale até 31 de dezembro, visa promover a redução da Folha, para atender o
limite máximo imposto às prefeituras de todo o país pela Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, mais conhecida como LRF (Lei de Responsabilidade
Fiscal).
O Prefeito
enfatiza a sua decisão afirmando que o Governo sangra na própria carne, com
objetivo de evitar sacrifícios para o servidor, a exemplo de um pacote de
demissões.
“Nesse
instante de dificuldades do Brasil, nosso governo vai para o sacrifício
interno, visando preservar a manutenção do emprego dos trabalhadores. Para
cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou a gente demite, ou se sacrifica,
preferimos o nosso próprio sacrifício”. Pontuou Geraldo Moura, acrescentando
ainda que Soledade é exemplo para a Paraíba.
Neste
sentido, recentes estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam
que esse mês de agosto de 2017 comparado com mesmo período de 2016, o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) apresentou uma queda, levando em conta as
consequências da inflação, ademais, nesse período as parcelas do FPM estão
vindo com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb), baixando ainda mais a capacidade financeira da Prefeitura
neste 2º semestre do ano.
Há poucos
dias, o Prefeito havia baixando outro Decreto, orientando as secretarias
municipais a cortar custos, priorizar investimentos e compartilhar recursos e
infraestrutura, além disso, a Prefeitura está buscando novas formas de
incrementar a arrecadação do Município, visando garantir o pagamento em dia dos
salários dos servidores (cuja folha, vem desde as gestões anteriores, acima do
limite prudencial da LRF).
Leia mais
notícias em diariodocurimatau.com,
siga nossas páginas no Facebook, no Twitter, Instagram e veja
nossos vídeos no Youtube.
Você também pode enviar informações à Redação do Jornal Diário do Curimataú pelo
Whatsapp (83) 9 8820-0713.
