sábado, 19 de agosto de 2017

Justiça Federal suspende novo aumento de impostos sobre a gasolina

Agência Brasil –


A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente nesta sexta-feira (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferida pela juíza Adversi de Abreu.

 No mês passado, em outra decisão, o juiz Renato Borelli também suspendeu o reajuste por entender que seria inconstitucional por ter sido feito por decreto e não por projeto de lei. Em seguida, a decisão foi derrubada pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano. Por meio de nota, a AGU informou que ainda não foi notificada da decisão, mas já está analisando quais medidas serão adotadas.

Leia mais notícias em diariodocurimatau.com,  siga  nossas páginas no Facebook, no Twitter,  Instagram e veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode enviar informações à Redação do Jornal Diário do Curimataú pelo Whatsapp (83) 9 8820-0713.



COMPARTILHE