terça-feira, 22 de agosto de 2017

"Distritão" avança na Câmara

Agência Brasil –


O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), disse hoje (22) que a ideia de adotar o modelo distritão misto para as eleições do ano que vem está mais forte entre os parlamentares. A sugestão pode ser incluída na proposta de mudança no sistema político-eleitoral brasileiro, que será analisada hoje (22) pelo plenário da Câmara.

“Já estava forte e, com essa proposta do [presidente da Câmara] Rodrigo Maia, de também considerar o voto em legenda, fica um pouco mais forte. Se for para resolver o impasse de 2018, acho que é razoável e importante, para que, a partir de 2020, a gente consiga as mudanças que precisam ser feitas”, afirmou Cândido.

A proposta enfrenta resistências entre os partidos de oposição, principalmente do PT, mas Cândido adiantou que o modelo pode passar no plenário sem o apoio do partido. “Ainda tem resistências, mas de repente não vai precisar dos votos do PT e pode ser mais tranquilo”, disse.

A sessão do plenário desta terça tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que, se aprovada, pode instituir no país o modo de votação majoritário, conhecido como distritão, para os cargos de deputados estaduais, distritais e federais para as eleições de 2018 e 2020, como uma transição para o modelo distrital misto a partir de 2022.

O chamado "distritão" permite que os candidatos mais votados ganhem as eleições. Por este sistema, cada estado vira um distrito, no qual as vagas disponíveis nas câmaras e assembleias legislativas são preenchidas pelos candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade do total de votos recebidos pelos partidos e coligações, assim como ocorre com a escolha de prefeitos, governadores e presidente da República.

O modelo já foi derrotado em plenário em 2015 e não encontrou consenso entre as bancadas para que seja aprovado novamente. Para evitar que a mudança no sistema eleitoral brasileiro não avance novamente, os líderes partidários tentam fechar em torno do distritão misto.

O sistema seria uma combinação de voto majoritário no candidato e voto em legenda, ou seja, os eleitores poderiam votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputados estadual e federal. O modelo foi sugerido pelo DEM na última semana como uma possibilidade de transição até a adoção definitiva do voto distrital misto a partir de 2022.

Pelo distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma no candidato do distrito e outra em uma lista pré-ordenada pelo partido. O resultado sai do cálculo entre os resultados da votação majoritária no distrito e na escolha proporcional no partido. O acordo que tem sido delineado nos bastidores prevê que os deputados possam aprovar o distritão misto para 2018 e adiantar o voto distrital misto para 2020.

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