sexta-feira, 7 de julho de 2017

Sinpuc se reúne com agentes de saúde e de combate a endemias

Ascom -

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) se reuniram com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Frei Martinho e Damião para dar prosseguimento à pauta de reivindicações aprovada no I Seminário regional ACS’s e ACE’s, realizado em março no município Picuí.

Frei Martinho:
A reunião com os agentes ocorreu na quarta-feira (05) e teve como pauta a Assistência Financeira Complementar (AFC), insalubridade, direito à licença-prêmio, opção pela forma de pagamento em prêmio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e a preparação dos agentes para a Conferência em Vigilância de Saúde Pública.

Olivedos:
Reunidos no município na quinta-feira (06), os dirigentes discutiram uma pauta semelhante a de Frei Martinho, mas acrescentaram na conversa com os agentes o direito ao adicional de gratificações e debateram a tramitação do Projeto de Lei 6.437/2016.
Tanto em Frei Martinho quanto em Olivedos, o presidente, Sebastião Santos, abordou a inviabilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22 de 2011 que fixa, no seu § 9º, o piso de dois salários mínimos tanto para os ACS’s quanto para os ACE’s.
A avaliação do SINPUC é que a PEC 55/2011 é mero jogo político tendo em vista que o Palácio do Planalto é autor da PEC 55/2016, que limita os gastos públicos e, com isso, inviabiliza a proposta que eleva o piso dos agentes.
Nos dois municípios foram criadas comissões que se reunirão com a Administração para estabelecer um diálogo sobre as pautas discutidas nos encontros.
No caso de Frei Martinho, a comissão se reúne com Aído Lira na próxima quinta-feira (13). Em Olivedos o encontro com Deusinho Leonardo ainda não foi agendado.


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