quinta-feira, 20 de julho de 2017

Reinserir realiza em Picuí oficina sobre criação do FIA e plano municipal de enfrentamento as drogas

Ascom -

Na manhã desta quarta-feira (19), a equipe técnica do projeto REINSERIR esteve realizando na cidade de Picuí uma oficina sobre a criação do FIA – Fundo da Infância e Adolescência - e do plano municipal de enfrentamento as drogas.
O objetivo da atividade foi repassar orientações quanto à construção dos fundos da infância e adolescência (FIA) como instrumento de captação de recursos e apresentar o modelo de plano municipal de enfrentamento ao crack e outras drogas. As oficinas estão acontecendo em todas as cidades da região do Seridó e Curimataú Paraibano.
A oficina é voltada para representantes do Conselho tutelar, CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e Conselho sobre Drogas.
O FIA é um fundo especial que deve ser criado por lei para captar recursos que serão destinados especificamente para área da infância e adolescência, tendo a finalidade específica de financiar programas, projetos e ações voltados para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas respectivas famílias. É composto por um conjunto de receitas (recursos financeiros depositados em uma ou várias contas bancárias), as quais são investidas a partir da deliberação dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Em âmbito municipal, o FIA é gerido pelo CMDCA, com o apoio (administrativo) dos órgãos encarregados do planejamento e finanças do município, seguindo as regras da Lei nº 4.320/64, bem como as demais normas relativas à gestão de recursos públicos.

Leia mais notícias em diariodocurimatau.com,  siga  nossas páginas no Facebook, no Twitter,  Instagram e veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode enviar informações à Redação do Jornal Diário do Curimataú pelo Whatsapp (83) 9 8820-0713.

COMPARTILHE