Ascom -
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú
e Seridó (SINPUC) realizou, no último sábado, 18, o I Seminário regional ACS’s
e ACE’s com o objetivo de discutir os “Desafios e financiamento frente à
conjuntura nacional”.
Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate
às Endemias (ACE’s) de Picuí, Pedra Lavrada, São Vicente do Seridó, Frei
Martinho, Damião, Nova Palmeira, Baraúna, Cubati e Olivedos lotaram o auditório
municipal Djailma Vasconcelos para participar de quatro mesas de debate,
realizadas por agentes de João Pessoa e Recife.
Abertura
O seminário teve início com uma análise de conjuntura
realizada por Edna Maria Serafim, secretária da mulher trabalhadora da
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM).
O prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, também esteve na
abertura e falou sobre a situação dos agentes no município. O gestor deu destaque
ao fato de a administração municipal não penalizar os agentes que residem fora
das comunidades nas quais atuam.
Mesas
Durante todo o sábado quatro temas foram debatidos no
seminário. Programa Criança Feliz, piso salarial profissional nacional e as
diretrizes para o plano de carreira, aproveitamento de pessoal e Assistência
Financeira Complementar (AFC).
A exposição do primeiro tema foi realizada por Marcelo
Piraíba, Agente Comunitário de Saúde em João Pessoa e coordenador do Sindicato
de Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba (SINDACS).
O tema da mesa seguinte foi discutido por Ednaiptan Silva,
Agente Comunitário de Saúde em Recife-PE, graduando de enfermagem, formador da
CUT-PE, coordenador do Fórum de Políticas Públicas da CUT-PE, fundador da Mobilização
Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e militante-defensor do SUS.
Maria Betânia da Silva, Agente Comunitária de Saúde em
Recife-PE, graduanda de História na UFRPE, militante do movimento sindical, do
movimento estudantil e do SUS, concluiu as exposições do seminário.
Vereadores e carta de Picuí
Cinco vereadores compareceram ao seminário. Jean Barros,
Ranieri Ferreira e Ednalva Dantas, de Picuí, Jardel Galdino, de Baraúna e
Edvaldo Soares (Pelé), de Damião.
A presença dos parlamentares foi importante porque o
seminário deu início a uma agenda de lutas que, certamente, chegará ao Poder
Legislativo municipal em breve.
Os agentes aprovaram um documento final intitulado “Carta de
Picuí”. O texto propõe seis medidas para a valorização profissional dos agentes
comunitários de saúde e de combate às endemias.
De acordo com o documento, que ainda encontra-se sob
consulta pública, é preciso mobilizar a categoria para o empoderamento acerca
da pauta debatida no seminário; formar comissões municipais de ACS’s e ACE’s
para discutir o Programa Criança Feliz, através de audiências públicas,
reuniões com gestores e debates no poder legislativo local; se articular para
exigir, nos municípios, a garantia do piso salarial nacional, instituído pela
Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014; retomar a discussão, em cada município,
da política de valorização da categoria por meio da implantação dos Planos de
Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS); instituir mesa de negociação
tripartite nas regiões do Curimataú e Seridó paraibano a fim de discutir a
normatização do Incentivo Financeiro Complementar (IFC) nos municípios da base
sindical do SINPUC e, por último, o fortalecimento da participação efetiva da
categoria na política sindical.
“O seminário foi o pontapé inicial para sabermos os nossos
direitos. A união da categoria é muito importante para garantir o que já foi
conquistado”, avaliou Marcelo Santos, um dos organizadores do evento.
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