quarta-feira, 29 de março de 2017

Prefeito de Nova Floresta terá que exonerar sogra do cargo de chefe de gabinete em 10 dias

Jornal da Paraíba -
Prefeito de Nova Floresta, Jarson Santos (PSB)

Descumprimento da recomendação pode gerar ação por improbidade
O prefeito de Nova Floresta, Jarson Santos da Silva (PSB), foi notificado pelo Ministério Público da Paraíba para que exonere, no prazo de até 10 dias, a sogra, Marta Lúcia Santos Andrade, do cargo de chefe de gabinete. O não cumprimento pode implicar em ajuizamento de ação por improbidade administrativa e reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na recomendação, o promotor de Justiça, Eduardo de Freitas Torres, destaca que Marta Lúcia é parente em 1º grau por afinidade do prefeito e estaria exercendo cargo de confiança. “Não se trata de um cargo político, mas sim um cargo de confiança, cujas atribuições revelam atividades “singelamente administrativas”, pontua. 
“A prática do nepotismo é contrária aos princípios da moralidade, da impessoalidade, da isonomia e da eficiência não só no âmbito do Poder Judiciário, mas de toda a administração pública, não se podendo excluir da vedação imposta pelo Supremo Tribunal Federal os Poderes Legislativo e Executivo”, reforça o promotor.
A sogra de Jarson Santos disse que a recomendação do prefeito deverá ser cumprida. “Ele foi para uma audiência nesta manhã para organizar a papelada para a exoneração ou recorrer da decisão, mas acredito que eu seja afastada”, comentou.

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