Jornal da Paraíba -
Treze municípios paraibanos e mais dois do Rio Grande do
Norte, que formam o Consórcio Intermunicipal de Saúde, discutem a possibilidade
de construir um aterro regional que atenda a todos os municípios. A Lei Federal
que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determinava a construção
de aterros sanitários nos município brasileiros entrou em vigor há mais de sete
anos. Na região do Curimataú, nenhuma cidade conta com aterro.
O presidente do consórcio e prefeito da cidade de Cuité,
Charles Camaraense, disse que já existe um projeto elaborado para a criação de
um aterro sanitário. Segundo o que foi proposto, o aterro seria construído no
trevo localizado entre as rodovias BR-230, PB-137 e PB-167. “Dessa forma, o
aterro iria atender todas as cidades e a medida não seria paliativa. Cada
município teria sua base de separação de lixo e o projeto também prevê que as
cidades recebam caminhões coletores e transportadores dos resíduos”, explicou.
Ainda conforme o gestor, os município de pequeno porte não
têm condições financeiras para manter um aterro e existe uma necessidade de que
esse processo de extinção dos lixões ocorra com a união das cidades integrantes
do consórcio de saúde. Camaraense explicou que o projeto já estava em fase de
liberação de recursos, mas havia sido paralisado com a saída da ex-presidente
Dilma Rousseff e as discussões agora foram reabertas com a chegada de novos
gestores nas prefeituras da região.
As cidades com menos de 50 mil habitantes, é o caso dos
municípios do Curimataú, tiveram um prazo maior para acabarem com os lixões,
que terminaria em agosto de 2014 e foi estendido para 2021, o projeto foi
aprovado em julho de 2015 no Senado. Entretanto, com a situação econômica que
vivem as prefeituras, as expectativas não são animadoras. “Temos que ver a
viabilidade do recurso, não temos como construir esse aterro com recursos
próprios”, acrescentou o prefeito.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da região é composto
pelas cidades de Algodão de Jandaíra, Barra de Santa Rosa, Baraúnas, Cubati,
Cuité, Damião, Nova Floresta, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada,
Picuí São Vicente do Seridó, Sossego. Além dessas, o consórcio também inclui as
cidades do Rio Grande do Norte, Jaçanã e Coronel Ezequiel.
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