Correio -
O Ministério da Integração Nacional enviou resposta, no fim
da tarde desta quinta-feira (22), para explicar que vai notificar as empresas
responsáveis pelas obras da Transposição do São Francisco na Paraíba.
Uma
decisão da Justiça do Trabalho mandou paralisar as obras em Monteiro após o
Ministério Público do Trabalho (MPT) constatar irregularidades trabalhistas. Ao
deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), o ministro da Pasta, Hélder Barbalho,
disse que não haverá atrasos nas obras.
- O Ministério da Integração Nacional não é réu no processo
e, portanto, não foi notificado;
- Cabe ao Consórcio Bacia do São Francisco manter as condições de saúde e
segurança dos profissionais por ele contratados e que atuam nas obras do túnel,
de acordo com clausulas previstas em contato firmado com Ministério da
Integração Nacional;
- E cabe aos Consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco garantir
condições adequadas de transporte e segurança de seus profissionais, conforme
exigido pelo Ministério da Integração Nacional em contrato;
- O Ministério da Integração Nacional está atuando para tomar as medidas
cabíveis e retomar as obras do túnel Giancarlo de Lins Cavalcanti (PB) o mais
rapidamente possível. O restante dos 214 km do Eixo Leste, já com 90,27% de
execução física, está em pleno andamento.
- Nos próximos dias, o Ministério da Integração vai notificar as empresas para
prestar os esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas pelo Ministério
Público do Trabalho.
Na mesma resposta, o Ministério da Integração informou que
está atento a situação dos trabalhadores das obras do São Francisco no
Nordeste. "Desde o início das obras do Projeto de Integração do Rio São
Francisco, o Ministério da Integração Nacional, comprometido com a saúde e
segurança dos profissionais, criou o Programa de Treinamento e Capacitação de
Técnicos da Obra em Questões Ambientais, Saúde e Segurança (PBA 05), que faz
parte dos 38 Programas Ambientais que integram as ações que envolvem a obra. As
empresas contratadas são responsáveis pela implantação deste programa, que é
acompanhado pela equipe técnica do Ministério".
No texto, a Pasta reforçou que vai cobrar das empresas citadas pela Justiça do
Trabalho. "O Ministério da Integração Nacional reafirma seu compromisso em
respeitar a legislação em vigor, bem como cobrar o mesmo procedimento das
empresas que prestam serviços".
Ministro garante continuidade das obras
Relator da comissão de Acompanhamento das Obras da Transposição, o deputado
federal Rômulo Gouveia (PSD) conversou, na tarde desta quinta-feira (22), com o
Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e recebeu dele a garantia de
que os prazos da entrega da transposição não serão alterados devido a ação da
Justiça do Trabalho que paralisou uma pequena parte da obra.
Segundo o ministro, as construtoras já foram acionadas pelo Ministério e estão
solucionando os problemas apontados pelo Ministério Público do Trabalho. Helder
garantiu que a paralisação se restringe a um pequeno trecho em Pernambuco, mas
que a intervenção será resolvida sem trazer dano ao prazo de entrega.
Rômulo disse que o governo de São Paulo vaio doar motobombas flutuantes e
outros equipamentos para ajudar no abastecimento do Nordeste. Os equipamentos
foram utilizados durante a crise hídrica paulista.
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