G1 -
Um grupo de pelo menos oito pessoas jogou esterco no hall da
Câmara de Vereadores de Campina Grande, no Agreste paraibano, na manhã desta
quinta-feira (15). O esterco foi espalhado também pela rampa de acesso ao prédio e fez parte de um protesto contra um reajuste de 26% e 13º salário aprovados na quarta-feira (14) pelos Vereadores para os próprios subsídios, a partir de janeiro de 2017. Segundo os manifestantes, foram usados 100 kg de esterco no protesto.
O grupo entrou nas galerias do prédio e houve discussão com
o presidente da Câmara. A polícia acompanhou o protesto. O presidente da
Câmara, o vereador Pimentel Filho (PSD) disse que vai acionar a Justiça.
“Depredar patrimônio público é crime, vou entrar com uma queixa crime sobre
isso”, disse, defendendo que “o cidadão tem que responder pelos seus atos”.
Um dos participantes do protesto, Luis Felipe Nunes, reclama
da atitude dos vereadores. “Eles ganham mais de dez vezes o que ganha um
trabalhador, eles precisam respeitar o voto que receberam na rua”, justifica.
A câmara aprovou dois projetos de lei que estabelecem
reajuste de 26% e implantação de 13º salário para os vereadores, prefeito,
vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos da cidade.
Com a aprovação, o subsídio do prefeito Romero Rodrigues
(PSDB) subiria para R$ 22.700. Atualmente a remuneração base dele é de R$ 20
mil. Entretanto, em agosto de 2015, o prefeito determinou a redução de 40% do
próprio salário e passou a receber R$ 12 mil.
Em resposta à decisão da Câmara de Vereadores, Romero
Rodrigues disse que vai vetar o reajuste dele e do vice, mantendo a decisão de
reduzir seu salário. Em respeito à autonomia da câmara, no entanto, ele disse
que vai sancionar a decisão sobre os salários do legislativo.
Com a mudança, os subsídios dos vereadores sobem de R$
12.025 para R$ 15.193, o que representa um aumento de 26,3%. Já o futuro
presidente da Câmara de Vereadores passa a ganhar R$ 22.700. Todos também devem
receber 13º salário proporcional ao tempo em que estiverem no cargo, em cada
ano, tendo como base de cálculo o salário já reajustado.
Já o salário do futuro vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP) e
dos secretários que eram de R$ 11,2 mil passariam para R$ 15 mil. Todos também
deveriam receber 13º salário, a partir de 2017. Além do aumento e da
implantação do 13º, outro detalhe nos projetos é que os gestores vão pode até
solicitar a antecipação de 13º salário de cada ano, já a partir do mês de
junho.
Em defesa dos vereadores
Sobre as leis aprovadas concedendo reajuste aos vereadores, o presidente da
câmara Pimentel Filho defende que foi obedecida a constituição, que estabelece
que os reajustes precisam ser votados na gestão anterior. “Não é um salário, é
um subsídio que precisa ser aprovado no ano anterior. Várias outras câmaras do
Brasil estabeleceram o 13º, não é ilegal, mas se for revogar, tem que revogar
de todos”, avalia.
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