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O Ministério da Saúde liberou R$ 141.604,68 para 42
municípios paraibanos investirem em ações de educação em saúde como forma de
promover a integração da vigilância sanitária e a atenção básica. De acordo com
Portaria 2.680/2016, publicada no Diário Oficial da União, cada município
receberá R$ 3.371,54.
Segundo a publicação do DOU, os municípios devem atender aos
seguintes critérios: tenham realizado, no mínimo, cinco grupos de ações do
Indicador 26 do Sispacto; e encontrem-se regulares no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Scnes) e quanto a alimentação da
produção da vigilância sanitária no Sistema de Informações Ambulatoriais do
Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), sendo observados para tal o primeiro e
segundo monitoramentos do ano de 2016.
Esses recursos são provenientes financeiros para o
desenvolvimento das atividades de que trata esta Portaria totalizam R$ 5
milhões e serão oriundos dos orçamentos do Ministério da Saúde e da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Confira a lista de municípios paraibanos contemplados:
Alagoinha
Aparecida
Araçagi
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de São Miguel
Boa Ventura
Cacimba de Areia 250340
Cajazeirinhas
Caldas Brandão
Caraúbas
Diamante
Gado Bravo
Gurinhém
Itapororoca
Jericó
Juarez Távora
Juripiranga
Manaíra
Massaranduba 250920
Maturéia
Ouro Velho
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Picuí
Pilões
Poço de José de Moura
Puxinanã
Pedro Régis
Riacho de Santo Antônio
Salgado de São Félix
Santa Luzia
Santa Teresinha
Santo André
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Piranhas
São Sebastião de Lagoa de Roça
Sossego
Sumé
Triunfo
Uiraúna.
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