Assessoria -
A partir desta segunda-feira (21), o Ministério do Trabalho
libera o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015 para os
trabalhadores nascidos no mês de novembro. Também a partir desta data, o
benefício estará disponível para os servidores públicos com final da inscrição
4.
Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o
dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do País. Já os servidores
públicos devem sacar o valor no Banco do Brasil.
O recurso fica disponível para saque até 30 de junho de
2017. Entretanto, os beneficiários devem seguir o calendário de saques programado
para o PIS/Pasep para evitar tumultos nas agências bancárias.
Tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou com
carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado e teve remuneração média
de até dois salários-mínimos. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no
PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e o empregador precisa ter informado seus
dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).
A partir deste ano, o valor do abono é proporcional aos
meses trabalhados durante o ano-base. “Quem trabalhou durante apenas um mês
receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A
fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral”,
explicou o coordenador-geral do Seguro Desemprego, Abono Salarial e
Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges.
Calendário de pagamento do PIS:
Calendário de pagamento do Pasep:
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