Brasil 247 -
Das oito testemunhas ouvidas até o momento sobre Lula na
Lava Jato, as oito inocentaram o ex-presidente. Das oito testemunhas ouvidas
até agora, todas disseram que jamais conversaram com Lula sobre qualquer
atividade fraudulenta em contratos da Petrobras. Também disseram não ter
qualquer conhecimento ou prova de que o apartamento do Guarujá guarda alguma
relação com Lula ou com as atividades desenvolvidas pela empreiteira na estatal
petrolífera.
Embora os procuradores da Operação Lava Jato afirmem ter convicção de que Lula
obteve vantagens ilícitas de uma empreiteira por ter facilitado fraudes em
contratos da Petrobras, nenhuma das testemunhas convocadas pelos próprios
procuradores confirma essa tese. Veja, abaixo, o que disseram cada uma das oito
testemunhas a respeito do assunto:
1 - Delcídio do Amaral - ex-senador
O ex-senador Delcidio do Amaral afirmou nunca ter tido qualquer conversa com o
ex-presidente a respeito de qualquer procedimento ilícito. Disse também que não
tem nenhuma prova de que Lula tenha feito parte de qualquer procedimento
fraudulento. Por fim, disse que não teve conversa direta ou tem prova de que o
ex-presidente saberia de fraudes que aconteciam na Petrobras.
2 - Augusto Mendonça Neto - empresário
Assim foi perguntado e assim respondeu a testemunha em audiência realizada na
última segunda-feira (21):
Advogado - O senhor sabe se algum consórcio pagou alguma vantagem indevida ao
ex-presidente Lula?
Augusto Mendonça Neto - Não sei
Advogado - O senhor sabe ou tem provas se ex-presidente Lula tem alguma relação
com o apartamento 164-A, no Guarujá?
Augusto Mendonça Neto - Não tenho a menor ideia
3 - Dalton Avancini - executivo
O ex-presidente da Camargo Corrêa tornou-se delator premiado da Lava Jato em
junho de 2015, quando assinou um acordo com os procuradores do MPF-PR e
confessou a Sérgio Moro que havia pago, no ano de 2006, R$ 8,7 milhões em
propina para a campanha de Eduardo Campos (PSB) para o governo de Pernambuco.
Já sobre Lula, em seu depoimento da última segunda-feira, o delator afirmou
jamais ter conversado com o ex-presidente sobre qualquer manobra ilícita no
âmbito da Petrobras. Também disse não ter nenhuma prova de que Lula tenha
recebido algum tipo de benefício financeiro por meio de um apartamento no
Guarujá.
4 - Eduardo Leite - executivo
Ex-diretor vice-presidente da Camargo Corrêa foi condenado a 15 anos de cadeia,
mas está em casa cumprindo pena graças ao contrato de delação que assinou com
Sérgio Moro.
Na audiência da última segunda-feira, assim como seu colega Dalton Avancini,
Eduardo Leite afirmou nada ter a dizer em relação a ilícitos ou vantagens
recebidas de empreiteiras por parte de Luiz Inácio Lula da Silva
5 - Pedro Correa - político
O ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Correa admitiu, em depoimento
nesta quarta-feira (23), em Curitiba, que, quando se apresentou ao MPF-PR
(Ministério Público Federal no Paraná) para depor contra o ex-presidente Lula,
estava agindo dentro do processo de busca de vantagem por meio de uma delação
premiada que reduzisse suas penas.
Correa contou ainda que não tem conhecimento de nenhum pedido de vantagem
indevida pelo ex-presidente Lula, ou nada relacionado ao apartamento tríplex no
Guarujá, cuja “propriedade oculta” o MPF-PR insiste em reputar a Lula.
6 - Pedro Barusco - executivo
Sobre a acusação específica que faz o MPF-PR (Ministério Público Federal no
Paraná) ao ex-presidente, de que Lula teria recebido vantagem indevida por meio
de um apartamento do Guarujá, o ex-gerente da Petrobras disse não ter nenhuma
informação sobre o caso.
Também disse nunca ter tido nenhuma reunião ou contato com o ex-presidente,
tendo o visto apenas em eventos públicos. Em acordo de delação fechado com os
procuradores curitibanos, Barusco pagou multa R$ 6,5 milhões e devolveu mais de
US$ 90 milhões que recebeu no exterior.
7 - Paulo Roberto Costa - executivo
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras disse nunca ter tido nenhuma reunião
sozinho com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito menos qualquer
conversa a respeito de atividades fraudulentas.
"Nunca tive intimidade com o presidente Lula. Nunca tive uma reunião
sozinho com o presidente Lula", afirmou. Paulo Roberto disse ainda que as
vezes em que viu Lula foram sempre na companhia do então presidente da empresa,
para informações sobre projetos de desenvolvimento dos Estados. E que
desconhece qualquer pedido ou recebimento de vantagem indevida pelo
ex-presidente Lula.
8 - Nestor Cerveró - executivo
O ex-diretor da Petrobras disse jamais ter tido uma reunião sozinho com Lula ou
discutido com o ex-presidente qualquer irregularidade. Disse também que nada
sabe a respeito do apartamento 164-A, no Guarujá, cuja propriedade é da
construtora OAS.
O ex-diretor também confirmou no depoimento que o ex-senador Delcídio do Amaral
teria negociado propina no Governo FHC com as empresas Alstom e GE, e que
repassou ao ex-senador Delcídio cerca de 2,5 milhões de dólares de vantagens
indevidas, pago algumas vezes atendendo a pedidos do senador Delcídio, que
fechou um acordo de delação e é uma das testemunhas da acusação no processo
contra Lula.
Acusações estão ruindo, diz defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira, 24, que acusações contra o
ex-presidente no âmbito da ação penal da operação Lava Jato estão "ruindo".
Em vídeo, Martins cita o depoimento do ex-diretor Internacional da Petrobras
Nestor Cerveró, delator da Lava Jato, que disse nesta quinta-feira não saber de
qualquer participação de Lula em irregularidades relacionadas à Petrobras, nem
de supostas vantagens indevidas no caso do apartamento triplex. "O
depoimento de Cerveró segue a mesma linha das demais testemunhas, que isentaram
o ex-presidente Lula da prática de qualquer ato ilícito nessa ação penal que
diz respeito ao triplex ou à obtenção de vantagens indevidas", diz o
advogado.
Além de isentar Lula, em seu depoimento, Nestor Cerveró revelou que sua
indicação para o cargo de diretor Internacioinal foi patrocinada pelo PMDB, e
citou o secretário de governo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima, como um de
seus padrinhos (leia mais).
A defesa de Lula classifica como nova prática de "low fare" a
acusação do juiz Sérgio Moro, de que os advogados do ex-presidente estaria
tumultuando o processo, ao apontar irregularidades na condução dos trabalhos.
"Se, diante desse cenário da fragilização absoluta das teses acusatórias,
o que resta a dizer é que a defesa está tumultuando o processo, não há problema
nenhum. O fato é que a tese da acusação está ruindo", afirmou.
Leia a nota do escritório Teixeira, Martins & Advogados sobre o assunto:
"Nota
O juiz da 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba passou a utilizar uma nova
tática de lawfare no caso do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva e de sua
esposa Marisa Letícia, que consiste na tentativa de dificultar a atuação dos
seus advogados. O juiz vem qualificando a legitima formulação de questões de
ordem como intenção de tumultuar as audiências de instrução. Por diversas
vezes, impediu que a defesa pudesse fazer uso da palavra, em aparente esforço
para criar clima de hostilidade.
A lei no. 8.906/1994 (Estatuto dos Advogados), em seu art. 7o, inciso X,
assegura ao advogado "usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou
tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida em
relação aos fatos, documentos ou afirmações que influam no julgamento, bem como
replicar acusação ou censura que lhe forem feitas". É clara a violação a
essa disposição legal como registrado em petição protocolada.
Quinta (24/11), foi ouvida a 8a. testemunha arrolada pelo Ministério Público
Federal, o delator Nestor Cerveró. Tal como as demais testemunhas da acusação,
Cerveró negou ter conhecimento de qualquer envolvimento do ex-Presidente Lula
em ilegalidades ou recebimento de vantagens indevidas no âmbito da Petrobras:
"Minhas reuniões com o ex-Presidente Lula sempre foram em conjunto com a
diretoria. Nunca tive uma conversa privada sobre esse assunto [utilização da
diretoria da Petrobras para fazer pagamentos indevidos] com o Presidente".
Cerveró voltou a desmentir o senador cassado Delcídio do Amaral quanto à
acusação de Lula ter tentado interferir no seu processo de delação premiada.
Segundo ele, a pressão foi para que ele "não envolvesse o nome do
Delcídio". Ele também negou ter conhecimento de recebimento de qualquer
vantagem indevida por meio de um tríplex no Guarujá.
Dessa forma, fica claro, a partir dos depoimentos dos próprios delatores
arrolados pelo MPF, o caráter frívolo das acusações formuladas contra o
ex-Presidente Lula, característica do lawfare, que é o uso dos procedimentos
jurídicos para fins de perseguição política."
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