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Os deputados federais escolhem nesta quarta-feira (13) o
substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para ocupar a Presidência da Câmara.
O
eleito vai comandar a Casa durante um mandato-tampão de sete meses, até
fevereiro de 2017, quando outro nome deverá ser escolhido para coordenar os
trabalhos da Casa Legislativa.
Após ser afastado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do
cargo de deputado federal e, consequentemente, da função de presidente da
Câmara, Cunha renunciou ao posto na última quinta-feira (7). Na ocasião,
disparou contra o presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), dizer que “é
público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra”.
O pleito desta quarta-feira está marcado para as 16h e tem,
ao menos, dez candidatos ao comando da Casa — esse número pode aumentar porque
os deputados interessados podem se inscrever até as 12h para disputar o cargo.
A eleição será secreta e terá seu resultado divulgado no painel eletrônico da
Câmara.
Na segunda-feira, ao marcar a data da eleição, Maranhão
informou que seriam admitidas candidaturas de qualquer bancada representada na
Câmara e também candidaturas individuais. Para a eleição efetivamente ocorrer,
são necessários o quórum mínimo de deputados da Casa, ou seja, 257
parlamentares.
A ordem em que os nomes dos candidatos aparecerão na urna
eletrônica será sorteada às 13h. Cada candidato terá 10 minutos para fazer um
discurso no plenário apresentando as suas propostas.
Se nenhum deputado obtiver a maioria dos votos da Câmara
(257) no primeiro turno, o segundo turno entre os dois mais bem votados
acontecerá uma hora depois do encerramento da primeira votação, e cada
candidato terá novamente 10 minutos para falar.
Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso entre
aqueles com o maior número de legislaturas na Casa.
O que está em jogo?
Existem alguns motivos para os candidatos disputarem voto a
voto o comando da Casa. Quem for eleito terá a possibilidade real de assumir a
Presidência da República, uma vez que o afastamento da presidente Dilma
Rousseff (PT) pode ser confirmado pelo Senado em agosto.
Normalmente, o presidente da Câmara é o segundo da linha
sucessória, atrás do vice-presidente da República. Como Michel Temer assumirá a
presidência em definitivo em caso de afastamento de Dilma, o novo presidente da
Casa seria o primeiro a substituí-lo quando o peemedebista viajar para fora do
País e, eventualmente, se ele for impedido de governar.
O presidente da Câmara também tem o poder de escolher o que
colocar em votação na Casa, incluindo pautas-bomba para o governo, como
projetos que ampliam os gastos da administração federal. Outra vantagem é
comandar um quadro de funcionários formado por mais de 3.200 servidores e um
orçamento de aproximadamente R$ 5,2 bilhões.
Para completar, o presidente da Câmara tem direito, além dos
benefícios de todos os deputados federais, à residência oficial (uma mansão de
cerca de 800 metros quadrados), diversos funcionários, carro oficial,
seguranças particulares e aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para serviço
e/ou ida e volta para sua residência.
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