CNM –
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 1º de
julho, publica a Portaria 1.231/2016, que autoriza o repasse de recursos
financeiros para 2.218 Municípios, além do Distrito Federal (DF), relativos à
Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose para o
ano de 2016.
A Portaria foi emitida pelo Ministério da Saúde (MS). Ao todo
foram liberados R$ 16.015.114,73, que serão repassados em parcela única dos
Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.
A Campanha se propõe a identificar casos de hanseníase por
meio de busca ativa em escolares com sinais e sintomas da doença. Além da
identificação, há também a prestação do tratamento quimioprofilático de
verminoses, diagnóstico e tratamento do tracoma e tratamento coletivo para
esquistossomose em localidades com percentual de positividade acima de 25%.
É importante salientar que, para que o Município constante
na Portaria tenha o direito de receber o recurso, este deve estar em dia com os
dados cadastrais no Sistema de Informações sobre Mortalidade (Sim). O Sim
coleta dados sobre mortalidade no país e possui variáveis que permitem, a
partir da causa mortis atestada pelo médico, construir indicadores e processar
análises epidemiológicas que contribuam para a eficiência da gestão em saúde.
Na Paraíba 57 Municípios foram contemplados com R$
253.717,94. Na região do Seridó paraibano os municípios contemplados foram Pedra
Lavrada com R$ 1.000,00 e Picuí com R$ 2.419,02.
Valores
Confira quantos Municípios foram descritos e o valor a ser
recebido por estado (em ordem alfabética por sigla):
Clique Aqui para consultar a Portaria e ver quanto
cada Município terá a receber.
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