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Sete ex-secretários de Veneziano são ‘ficha suja’ e lista inclui até padre

Written By Diário do Curimataú on terça-feira, 21 de junho de 2016 | terça-feira, junho 21, 2016

ResumoPB -


Em inacreditável contrasenso, desses que acaba deixando o colegiado em suspeita perante o cidadão comum, o mesmo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que há dez dias aprovou as contas de 2012 do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego (ainda PMDB) acaba de revelar que pelo menos sete dos seus ex-secretários são fichas-suja, ou seja, na condição de ordenadores de despesas infringiram de modo criminoso a legislação pátria e, por isso, figuram no index de inelegíveis para as próximas eleições.

Essa ducha mais do que fria, que acaba por manchar o recém conquistado atestado de idoneidade gerencial do ex-prefeito, matando de vez a sua alegria esfuziante, mostra que realmente nem tudo foram flores nos oito anos do seu Governo na Rainha da Borborema e que muita coisa precisa ainda ser devidamente esclarecida.
Até um sacerdote da Igreja Católica, o padre José Vanildo Medeiros, que foi secretário de Ação Social na primeira gestão de Veneziano, é um ficha-suja segundo o TCE e está condenado em três processos.
Os demais ex-auxiliares de Veneziano que estão na lista FICHA-SUJA do tribunal são:
- Ana Cleide de Farias Rotondano, ex-secretária de Ação Social;- Derlópidas Gomes Neves Neto (ex-superintendente da STTP);- Juraci Félix Cavalcante Júnior, ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSEM);- Metuselá Lameque Jafé da Costa Agra de Melo, ex-secretário de Saúde;- Maria da Paz Pereira, ex-secretária da Educação, Cultura e Esportes; e- Orlandino Pereira de Farias, ex- secretário Chefe do Gabinete do Prefeito.

O envio das informações ao Tribunal Regional Eleitoral, contemplando uma lista com 607 nomes sujos, aconteceu hoje pelo TCE através do vice-presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, que se fez acompanhar do Corregedor de Contas, Fernando Rodrigues Catão.

No TRE os conselheiros  foram recepcionados pelo Procurador Regional Eleitoral, João Bernardo da Silva.A relação inclui os gestores que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. A listagem está disponível no portal do TCE (www.tce.pb.gov.br), também para acesso à população.

A lista deverá servir de subsídio para a Justiça Eleitoral nos processos que irão analisar a elegibilidade dos candidatos para as eleições deste ano, nos termos da nova Lei da Ficha Limpa, que considera os julgamentos dos Tribunais de Contas como um dos critérios para decretar a inelegibilidade.

De acordo com a explicação do corregedor do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, “a lista não é dos gestores inelegíveis, como pensam erroneamente algumas pessoas, uma vez que somente a Justiça Eleitoral pode declarar a inelegibilidade”.

O conselheiro André Carlo Torres enfatizou, em entrevista coletiva, que o TCE cumpre com um imperativo legal junto aos órgãos que irão analisar a elegibilidade dos candidatos. “Essa é uma chancela que será analisada pela Justiça Eleitoral”, observou André Carlo, ao reafirmar que os processos referem-se a contas rejeitadas por despesas não comprovadas, inexistência de processos licitatórios, descumprimento de limites constitucionais, entre outras faltas aos requisitos determinados pela Legislação.

O procurador João Bernardo agradeceu a iniciativa do TCE. “A relação dos gestores com as contas reprovadas possibilita à Justiça Eleitoral analisar melhor os candidatos que estarão concorrendo ao pleito deste ano”. Segundo ele, a partir dessas informações o TRE terá mais acesso a dados financeiros e saberá sobre a licitude dos recursos públicos administrados pelos possíveis candidatos. Sendo assim, o eleitor poderá avaliar melhor os candidatos e como eles se comportaram quando estiveram à frente de seus mandatos.

A relação inclui os nomes de todos os gestores que tiveram as contas reprovadas, cujos processos já transitaram em julgado, assim como aqueles que tiveram as contas consideradas irregulares e ingressaram com recurso sem efeito suspensivo. A lista será atualizada até a emissão da lista final no dia 5 de julho, a qual ajudará o TRE no processo eleitoral que se avizinha.

Na listagem constam 1.243 processos, envolvendo prestações de contas dos prefeitos e presidentes de Câmaras, convênios, institutos de previdência, fundação, Fundo Municipal de Saúde, secretarias de Estado e municípios. Conforme o conselheiro André Carlos Torres Pontes, com a entrega dos 607 nomes, o TCE inicia uma nova etapa ao padronizar a listagem nos moldes da que é elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

De Campina Grande, ainda estão na lista:

- Aleni Rodrigues de Oliveira, ex-secretária de Finanças do Governo Cozete;- Bertrand de Figueiredo Cunha Lima, ex-secretário de Finanças das gestões Cássio e Félix;- Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, ex-presidente do IPSEM;- Roberto de Aguiar Loureiro, ex-secretário da Administração na gestão Cozete; e - Romildo Barbosa de Oliveira, diretor de Finanças gestão Cozete. Fonte: Da Redação com TCE
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