Redação
MPE -
Nova Floresta ficou na 3ª posição, Pedra Lavrada e Baraúna
em 19ª os únicos municípios da região que ficaram entre os 20 melhores.
O nível de transparência de Estados e Municípios
brasileiros, por meio dos portais da transparência, aumentou cerca de 31% em
seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF)
em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional
da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova
classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho. Na Paraíba, os
Municípios de Lucena e Pirpirituba atingiram a nota máxima, 10, enquanto
Cachoeira dos Índios, Imaculada e Pilõezinhos tiraram 0. Confira o ranking da Paraíba.
O índice de transparência no portal do governo do Estado da Paraíba caiu de 8,3
para 7,5, ocupando a quarta pior posição do país, enquanto o da Prefeitura de
João Pessoa manteve-se com a nota 9.
Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o
Índice Nacional de Transparência - média de notas alcançadas por todos os
Municípios e Estados brasileiros - subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016.
Estados e Municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão
acionados judicialmente. Na Paraíba, a nota média passou de 6,04 para 6,17 em
seis meses. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas
unidades do MPF.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de
Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as
principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram
avaliados portais de 5.567 Municípios, 26 Estados e o Distrito Federal. A
análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no
Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Comparação
Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete Municípios e um Estado
conquistaram nota 10 na avaliação. Já nesta segunda análise, o número de
Municípios com a nota máxima subiu para 120, enquanto o de Estados subiu para
três.
Ainda em 2015, os Estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe integravam a
lista das menores médias municipais: 1,83, 1,18, 0,88 e 2,01, respectivamente.
Nesta segunda avaliação, as médias dos Estados estão na seguinte ordem: 3,08,
2,84, 4,16 e 3,28. Piauí foi o Estado que mais se destacou na evolução com
371,80%.
Na evolução da média dos governos estaduais, estão em destaque Mato Grosso do
Sul, Amazonas e Rondônia. Em 2015, as notas eram 1,4, 4,6 e 5,2,
respectivamente. Nesta segunda etapa, os Estados foram classificados com as
seguintes médias: 9,1, 7,5 e 10. Mato Grosso do Sul apresentou evolução de
550%.
Na média dos governos das capitais, entre a primeira e a segunda avaliação,
Palmas (TO) saltou de 3,7 para 9,3. Manaus (AM) passou de 3,9 para 7,7. Por
fim, Macapá (AP) saiu de 4,3 para 6,2.
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| Confira |
Os avanços verificados são comemorados pelo gerente nacional do projeto,
procurador da República Eduardo El Hage. “O MPF espera que o projeto seja um
marco para as Leis da Transparência no Brasil. Conseguimos avançar muito com a
expedição de recomendações e esperamos evoluir ainda mais com a propositura das
ações. A Lei da Informação finalmente está saindo do papel", destaca.
Responsabilização
O número de Estados e Municípios com nota zero caiu mais de 50% entre a
primeira e a segunda avaliação do MPF. Em 2015, do total de entes avaliados,
649 sequer disponibilizavam informações na internet. Agora, o número diminuiu
para 347.
Nesses casos, além das ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis
de transparência, o MPF analisa a possibilidade de responsabilização dos
gestores por meio de ações de improbidade administrativa.
Histórico
De setembro a outubr
o de 2015, o Ministério Público Federal realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos Estados e Municípios. Após o diagnóstico nacional, expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais, com prazo de 120 dias para a adequação.
o de 2015, o Ministério Público Federal realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos Estados e Municípios. Após o diagnóstico nacional, expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais, com prazo de 120 dias para a adequação.
Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as
unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova
classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em
relação a esses Estados e Municípios, foram propostas ações civis públicas.
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