Ascom/MPPB -
O Núcleo de Paternidade Nome Legal (Nupar) do Ministério
Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (13), um mutirão de
reconhecimento de paternidade em Barra de Santa Rosa. Foram realizados 96
atendimentos e cinco reconhecimentos voluntários de paternidade.
Este foi o primeiro mutirão realizado em Barra de Santa
Rosa, através da adesão do promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho (que
está exercendo suas atividades na comarca) ao Nupar.
Participaram do mutirão, além do promotor Leonardo Quintans,
a coordenadora do Núcleo de Paternidade, promotora Adriana França e a equipe do
Nupar.
O Núcleo foi criado através do Ato nº 021/PGJ/2015 e tem por
objetivo reduzir o número de crianças e adolescentes sem a paternidade
reconhecida, através de realização de reconhecimentos voluntários de
paternidade, exames de DNA, homologações de acordos e ajuizamento de ações, com
as consequentes retificações dos registros e entrega das certidões de
nascimento com as omissões supridas, de forma gratuita.
Atualmente, a estrutura do Nome Legal está instalada na sede
das Promotorias de Direitos Difusos de João Pessoa, na Rua Rodrigues Chaves, nº
65, dispondo de cartório e gabinetes para realização de audiências.
