G1 -
O presidente em exercício Michel Temer e o ministro do
Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciaram nesta quarta-feira
(29) um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família. O reajuste vai
ser pago a partir de 17 de julho.
O decreto do reajuste assinado por Temer prevê também
aumento da linha de extrema pobreza, que passa de R$ 77 para R$ 85. Também
aumenta a linha de pobreza, que sobe de R$ 154 para R$ 170.
O aumento do benefício vai causar impacto de R$ 2,5 bilhões
por mês na folha de pagamento. Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o
governo reservou recursos do orçamento para garantir o reajuste.
No discurso, Temer disse que o governo não "desmoraliza"
o passado e dá prosseguimento a programas que, na opinião dele, são
"exitosos". Segundo o presidente em exercício, o Brasil precisa
atualmente do Bolsa Família, mas o ideal é o programa passar a ser
desnecessário no futuro.
"No Brasil, tem gente rica, de classe média, gente
pobre e na extrema pobreza. Enquanto houver extrema pobreza, é preciso ter
programas dessa natureza. Mas o objetivo é, num dado momento, ser desnecessário
o Bolsa Família, essa é a intenção", afirmou Temer.
O presidente em exercício disse ainda que o primeiro direito
social do cidadão é o emprego. Ele ressaltou que o governo tem que trabalhar
"ativamente" para reduzir o número de desempregados no país.
"O primeiro direito social é o direito ao emprego
e temos que trabalhar ativamente para que ao longo do período possamos
reduzir o número de desempregados. E, ao mesmo tempo, não podemos descuidar dos
temas sociais, sempre muito urgentes no nosso país, que são o tema da educação
e da pobreza absoluta", continuou Temer.
Conforme a assessoria do ministério, cerca de 14 milhões de
famílias recebem atualmente o Bolsa Família. Ainda de acordo com a pasta, o
pagamento médio do programa é de R$ 164 mensais por família.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o último reajuste
do Bolsa Família foi em 1º de maio de 2014.
Reajuste prometido por Dilma
No Dia do Trabalho deste ano, 10 dias antes de ser afastada
do cargo, a então presidente Dilma Rousseff havia anunciado, em evento em São
Paulo, um reajuste médio de 9% para o Bolsa Família, que seria pago já a partir
de junho. A assessoria do Desenvolvimento Social explicou que o reajuste
prometido por Dilma não foi pago porque o governo da presidente afastada não
havia indicado no orçamento de onde sairiam os recursos.
O G1 entrou em contato com a assessoria da presidente
afastada e aguarda uma resposta.
O ministro Osmar Terra disse que o Desenvolvimento Social
precisou fazer uma "reprogramação" orçamentária para garantir o
reajuste. Ele não soube detalhar, contudo, quais foram as áreas que perderam
recursos para garantir o aumento do Bolsa Família.
Ainda de acordo Osmar Terra, o orçamento da pasta já previa
reajustes no pagamento, mas o governo Dilma contingenciou esses recursos e,
após Temer assumir como presidente em exercício, o Executivo
"descontingenciou" a verba.
"Temos no conjunto de recursos do ministério a
possibilidade, sem emitir valor extra orçamentário, de dar reajustes. Fomos ao
máximo que poderíamos dar e temos condições de garantir [o reajuste] até o fim
deste ano. [O aumento] não mexe no ajuste fiscal e estamos trabalhando dentro
das possibilidades financeiras do ministério", declarou Terra.
Educação básica
Na cerimônia desta quarta o governo também anunciou o
desbloqueio de R$ 742 milhões para a educação básica, por meio de alguns
programas, como o Dinheiro Direto na Escola.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, os R$ 742
milhões anunciados nesta quarta-feira para a educação básica já estavam
previstos no orçamento da pasta, mas integravam um montante de R$ 6,5 bilhões
que, segundo ele, foram contingenciados no governo da presidente afastada Dilma
Rousseff.
Ainda de acordo com Mendonça Filho, recentemente, o governo
Temer descontingenciou R$ 4,7 bilhões e esses R$ 740 milhões fazem parte desse
montante. "Por isso foi possível fazermos este anúncio hoje e o de 15 dias
atrás, quando autorizamos 75 mil vagas para o Fies", declarou.
