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Depois de 225 dias, finalmente, o Conselho de Ética da
Câmara dos Deputados conseguiu votar o mais longo processo de cassação de
mandato da história. Por 11 votos a 9, o colegiado recomendou a perda do
mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Agora, o caso
segue para o aval do Plenário, em votação aberta, com uma escala anterior na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a quem cabe deliberar sobre os
aspectos processuais no Legislativo - e não sobre o mérito da acusação.
O parecer, assinado por Marcos Rogério (DEM-RO), concluiu que Cunha quebrou o
decoro parlamentar ao mentir sobre a manutenção de contas bancárias não
declaradas no exterior durante um depoimento à antiga CPI da Petrobras. O
relator também incluiu no texto provas coletadas pela força-tarefa da Operação
Lava Jato. Cunha é réu na Justiça por suspeitas de lavagem de dinheiro desviado
dos cofres da Petrobras para benefício próprio.
"O caminho do dinheiro é revelador, mostra quem é o dono, quem tem as
senhas, quem movimenta a conta, a quem o banco deve mandar correspondências e a
quem deve prestar contas. Não é adequado premiar a esperteza em detrimento da
verdade", disse o relator. "O deputado mentiu para criar um contexto
político desfavorável à Operação Lava Jato e para atacar a Procuradoria-Geral
da República. Utilizou a CPI da Petrobras como um palco para barrar as
investigações, mentiu e omitiu informações."Publicidade
A defesa de Cunha repisou o argumento de que ele não é titular de contas
bancárias, mas possui os chamados trustes - instituto jurídico no qual alguém
transfere o controle de bens a um terceiro. "Por que o parecer do relator
tem 90 páginas? Porque não tem uma linha, uma prova. Cadê o número da conta
corrente em nome do meu cliente?", disse o advogado Marcelo Nobre,
enquanto exibia as quatro letras - cadê? - rabiscadas num pedaço de papel.
"O relator insiste que cachorro é cavalo", emendou.
Aliados de Cunha afirmam que ele ainda detém cartas na
manga, entre elas recursos que lotam a Comissão de Constituição e Justiça que
podem anular todo o processo do conselho, levando a tramitação da representação
à estaca zero. Também aguarda deliberação da CCJ parecer elaborado pelo aliado
de Cunha que traz a possibilidade de que a decisão do conselho seja revertida
em plenário.
Tia Eron - O ponto alto da votação foi a fala da de Tia Eron (PRB), a
desconhecida deputada baiana que roubou os holofotes há uma semana por ser
apontada como decisiva para selar o resultado. Tia Eron, sim, elevou o tom.
Pediu a a palavra para dizer que não votaria sob as ordens de seu partido e
atacou quem reclamou do seu sumiço na semana passada. "Não mandam nessa
nega aqui! Nenhum dos senhores mandam", disse, com dedo em riste e
semblante fechado. Mais tarde, votou pela cassação.Co o voto dela declarado,
não foi necessário o tiro de desempate do do presidente do Conselho, José
Carlos Araújo (PR-BA), a quem já se sabia que deliberaria pela cassação.
A exemplo das sessões anteriores, a gritaria entre os escudeiros de Cunha e
seus críticos atingiu altos decibéis e degenerou em baixaria. Wladimir Costa
(PMDB-PA) provocou alvoroço ao afirmar que num grupo de "1 milhão de petistas,
999.999 são bandidos, ladrões e batedores de carteira". Petistas reagiram
com gritos de "ladrão de rádios" dirigidos ao peemedebista, que é
radialista. Em seguida, Costa deixou claro que as sessões do colegiado muitas
vezes mais parecem um picadeiro: fiel aliado de Cunha, depois ouvir o voto de
Tia Eron, anunciou que votaria inexplicavelmente a favor da cassação do amigo
que defendera há instantes. Àquela altura, o jogo já estava jogado.
Acusações - Nesta terça, o Banco Central decidiu cobrar uma
multa de 1,13 milhão de reais do peemedebista e sua mulher, a ex-jornalista
Cláudia Cruz, por manter recursos não declarados no exterior. Ontem, a
Procuradoria-Geral da República apresentou uma ação civil na qual sobra que
Eduardo Cunha devolva 20 milhões de reais e tenha os direitos políticos
suspensos por dez anos.
A Operação Lava Jato investiga as contas secretas, suspeitas de servirem como
um dos caminhos para mascarar o recebimento de propina no petrolão. O
presidente da Câmara rechaça as acusações e afirma ser apenas beneficiário de
um trust sobre o qual não tem o poder de realizar movimentações financeiras.
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