Agência Brasil -
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (1º), em ato
promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os
beneficiários do Programa Bolsa Família - o aumento entrará em vigor ainda em
2016. Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de
Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do
Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco
para 20 dias aos funcionários públicos federais.
“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa
Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o
Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo
Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para
este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a
presidenta Dilma, no evento em comemoração ao Dia do Trabalho, no Vale do
Anhangabaú, na capital paulista.
O ato é promovido, em conjunto, pela Central Única dos
Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
e Intersindical. O lema este ano é Brasil: Democracia + Direito, contra o
processo de impeachment da presidenta. Segundo a CUT, o ato reúne mais de 60
entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais
sindicais realizam o ato "em defesa da democracia, contra o golpe e contra
a retirada de direitos."
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja presença foi
esperada no ato, não compareceu, segundo a assessoria do Instituto Lula, porque
está com problemas na voz e permaneceu o dia em sua casa, em São Bernardo. No
último dia 25, em evento promovido pela Aliança Progressista, uma rede
internacional de partidos e organizações de esquerda, Lula teve seu discurso
lido pelo diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, porque estava rouco.
Impeachment
No discurso, Dilma reiterou que não cometeu crime de
responsabilidade ao ter emitido decretos com crédito suplementares, fato
apontado na denúncia que originou o processo de impeachment. Segundo Dilma, no
governo de Fernando Henrique Cardoso foram editados 101 decretos desse tipo.
“Para ele [Fernando Henrique Cardoso], não era nenhum golpe nas contas
públicas. Para mim, é golpe nas contas públicas. Dois pesos e duas medidas.
Eles não têm sobre o que me acusar, é constrangedor”, disse a presidenta.
“Não tenho conta no exterior, jamais usei recurso público em
causa própria, não recebi propina e nunca fui acusada de corrupção. Eles
tiveram que inventar um crime”, disse, em referência ao presidente da Câmara
dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a processo no Conselho de
Ética da Câmara acusado de ter mentido sobre contas no exterior e responde a
processo por envolvimento no esquema de propina da Petrobras.
A presidenta chamou o processo de impeachment, que tramita
no Senado, de golpe. “Não é um golpe com armas, tanques na rua, não é golpe
militar que conhecemos no passado. Eles rasgaram a Constituição do país. Fazem
isso porque há 15 meses eles perderam uma eleição direta”, disse. “Vou resistir
e lutar até o fim”, acrescentou Dilma.
Bolsa Família
O governo adiou no início da tarde a entrevista coletiva de
imprensa da ministra Tereza Campello para dar detalhes sobre a correção dos
valores do Bolsa Família. Segundo nota do Palácio do Planalto, a entrevista
será remarcada para data ainda não definida. Não foi divulgado motivo oficial
para o adiamento. No entanto, segundo fonte do Palácio do Planalto, é estudada
a edição de um decreto para só depois ocorrer o detalhamento do reajuste.
Para este ano, o Bolsa Família tem R$ 28,11 bilhões. O
montante é superior aos R$ 26,41 bilhões gastos em 2015. Durante as discussões
do Orçamento deste ano, a Comissão Mista de Orçamento tentou cortar R$ 10
bilhões do Bolsa Família, alegando que o atendimento aos atuais beneficiários
não seria prejudicado, mas o governo negociou para reverter a proposta.
