Realizada em Picuí audiência publica sobre poluição sonora - Jornal Diário do Curimataú
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Realizada em Picuí audiência publica sobre poluição sonora

Written By Diário do Curimataú on segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 | segunda-feira, fevereiro 22, 2016

Ascom -


Na manhã desta segunda-feira (22), aconteceu em Picuí uma Audiência Pública para debater assuntos referentes à poluição sonora na zona urbana.

Além do prefeito Acácio Araújo, também estiveram presentes o Promotor de Justiça, Leonardo Quintans, o Comandante da Polícia Militar Ambiental da Paraíba, Major Tibério, os vereadores Vidal Negreiros e Reginaldo Araújo e o Secretário de Infraestrutura, Karkon Oliveira.

O Prefeito Acácio Dantas iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos e falando da importância do momento, onde poder público e sociedade civil se uniam para debater melhorias para o bem comum.

O Promotor de Justiça, Leonardo Quintans, enfatizou, em sua palestra, que é necessário a criação de uma Lei Municipal que estabeleça mecanismos, com limites claros, para que todos possam utilizar o som, quer sejam para fins comerciais, quer sejam para atividades de lazer, dentro do que é permito por lei.

Já o Major Tibério, em sua palestra, além de apresentar o número de veículos de propaganda volante que não regularizaram sua situação no Estado da Paraíba, ainda apresentou, detalhadamente, quais os procedimentos para quem quer conseguir a licença e transitar de forma legalizada.

Uma segunda mesa foi formada para responder aos questionamentos dos presentes. Após o debate, ficaram estabelecidos diversos procedimentos a serem adotados, tanto pela Administração Municipal, quanto pela Polícia militar.  

A administração capacitará alguns funcionários municipais que ficarão responsáveis pela fiscalização, realizará campanhas de orientação com os principais interessados, além de adquirir dois decibelímetros digitais portáteis (aparelho que afere o volume de som), que serão sados pelos fiscais no desempenho de suas funções. 
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