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Em Picuí, Vereadores da oposição solicitam do Prefeito reajustes nos salários dos servidores de nível médio, superior e professores

Written By Diário do Curimataú on terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 | terça-feira, fevereiro 02, 2016

Assessoria -

Vereadores Joselma, Olivânio e Paulo Lira

As duas proposituras dos oposicionistas foram aprovadas por unanimidade. 
Confira abaixo as matérias e as justificativas. 

REQUERIMENTO Nº 10/2016 EMENTA: SOLICITA DA PREFEITURA DE PICUÍ REAJUSTE NOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR QUE SE ENCONTRAM DEFASADOS. 

JUSTIFICATIVA
Os servidores municipais de Nível Médio, assim como os Profissionais de Nível Superior estão com seus vencimentos defasados, o último reajuste ocorreu por meio da Lei nº 1.458, de 30 de dezembro de 2011 ocasião em que a prefeitura concedeu reajuste linear de 14,13% (catorze inteiros e treze décimos por cento) para todos servidores.
Observa-se, porém, que entre os anos 2013 e 2015 a Prefeitura reajustou apenas os valores dos servidores que recebem 1 (um) salário mínimo, deixando de fora as demais categorias.

A perda salarial real dos servidores, usando como referência o aumento do salário mínimo nacional nos últimos 3 (três) anos passa dos 35,393% sendo necessária a correção dos mesmos levando em consideração o índice inflacionário do período.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Picuí/PB, 25 de janeiro de 2016
 Olivânio Dantas Remígio (PT) 
Paulo Silva Lira (PDT) 
Jozelma Cecília Costa Dantas (PR) 

REQUERIMENTO Nº 09/2016 EMENTA: SOLICITA DA PREFEITURA DE PICUÍ REAJUSTE NOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2015, FAZENDO VALER O AUMENTO DE 11,36% AUTORIZADO PELO GOVERNO FEDERAL AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA.

JUSTIFICATIVA A última correção salarial foi de 9,5 (nove e meio por cento) ocorrido no ano de 2015 ficando abaixo do valor fixado pelo Governo Federal. Vale destacar que os repasses do FUNDEB para a Prefeitura de Picuí teve acréscimo de 27% entre os anos de 2012 e 2015 não havendo justificativa formal para congelamento de salários. 

O quadro abaixo explica a real situação dos Professores do município de Picuí/PB, comparando o aumento anual do piso nacional e os valores concedidos pela gestão municipal, levando em consideração que o valor do Piso Nacional tem como parâmetro 40 (quarenta) horas, no caso de Picuí são 30 (trinta) horas de jornada.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Picuí/PB, 25 de janeiro de 2016
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO 
Vereador – PT  
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