segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

2016 começa com aumento de ICMS, IPVA e ITCD na Paraíba

Paraíba.com.br -

Já está em vigor desde 1° de janeiro o aumento nas alíquotas de ICMS, ITCD e IPVA. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou no dia 10 de setembro do ano passado o ajuste fiscal proposto pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). O aumento foi aprovado por unanimidade e sem nenhuma discussão na Casa.
Em relação ao ICMS, a alíquota nas operações e prestações internas e a importação de bens e mercadorias do exterior passa de 17% para 18%, nas operações internas com gasolina passa 25% para 27%. Em contrapartida, a alíquota nas operações realizadas com álcool anidro e hidratado foi reduzida de 25% para 23%. Porém após recente pane no abastecimento na Paraíba, esse número pode mudar. 
A alíquota do IPVA saiu de 2% para 2,5% para automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes e embarcações recreativas ou esportivas.

O pacote atingiu o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Atualmente, o Estado adota uma alíquota única de 4%, que passará a ser progressiva, podendo chegar a 8%.

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