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Oposição vence eleição para formar comissão do impeachment

Written By Diário do Curimataú on terça-feira, 8 de dezembro de 2015 | terça-feira, dezembro 08, 2015

Exame -

Confusão na Câmara: Depois de bate-boca entre oposição e governistas,
 líderes partidários pressionam Eduardo Cunha (PMDB)
em sessão de votação das chapas que pretendem compor a Comissão Especia
Por 272 votos a 199, a chapa formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada venceu, no final da tarde de hoje, a eleição que definiu os parlamentares que irão compor a comissão especial que dará parecer sobre impeachment de Dilma Rousseff.
Essa é a primeira vitória da oposição no caminho para o impedimento do mandato da presidente. 
A sessão que definiu os membros da comissão foi marcada por tumulto, gritos e protestos dos governistas, que discordavam da decisão do presidente da Câmara,  Eduardo Cunha, de que a votação fosse secreta.
Para impedir a eleição anônima, deputados do PT se posicionaram em frente às cabines de votação. Houve empurra-empurra exingamentos. Um grupo de deputados governistas chegou a quebrar dez  das 14 urnas distribuídas pelo Plenário. Cunha até suspendeu a sessão, que foi retomada em seguida.
Votação suplementar 
A chapa formada por governistas tinha 47 inscritos. A vencedora, que foi protocalada nesta terça-feira pela oposição, disputava o controle da comissão com 39 membros. Ainda faltam 26 deputados para completar o número necessário para abertura da comissão. 
A vitória da oposição hoje não significa, contudo, que os partidos da base aliada não terão representantes nessa etapa do processo.
A comissão especial que vai analisar o caso deve ser composta por 65 membros. Como a chapa vencedora tem um número inferior a esse,  os líderes não contemplados pela chapa vencedora devem indicar os nomes que faltam.
As escolhas serão, então, referendadas pelo Plenário em uma votação suplementar.
Cada partido tem direito a um número  proporcional de representantes na comissão especial.
Por exemplo, o Partido dos Trabalhadores (PT), pode indicar oito parlamentares. Como nenhum deputado da sigla fazia parte da chapa vencedora, o líder do PT na Câmara ainda pode indicar outros nomes para compor o grupo que dará o parecer sobre o impeachment.

Veja quantos representantes cada partido terá na comissão especial do impeachment:

Partido
Número de deputados que podem participar da Comissão Especial
PMDB
8
PT
8
PSDB
6
PP
4
PSD
4
PR
4
PSB
4
PTB
3
DEM*
2
PRB*
2
SD
2
PSC
2
PROS
2
PDT
2
PHS
1
PTN
1
PMN*
1
PEN*
1
PCdoB
1
PPS
1
PV
1
PSOL
1
PTC
1
PTdoB*
1
REDE
1
PMB
1

A chapa vencedora 
Protocolada às 13h50 desta terça-feira, a chapa Unindo pelo Brasil é composta por 39 deputados do PSDB, SD, DEM, PPS, PSC, PMDB, PHS, PP, PTB, PEN, PMB, PSB e PSD.
Essa foi a primeira vez que duas chapas disputaram o controle de uma comissão especial, que geralmente é formada por indicados pelos líderes de cada partido e referendada pela Casa. 
No caso do PMDB, os membros eleitos para a comissão não foram selecionados pelo deputado Flávio Picciani, que é líder da sigla na Câmara, e havia indicado apenas parlamentares que apoiam o governo para compor a chapa 1. 

Deputado
Partido
UF
Carlos Marum
PMDB
MS
Flaviano Melo
PMDB
AC
Lelo Coimbra
PMDB
ES
Lúcio Vieira Lima
PMDB
BA
Manoel Junior
PMDB
PB
Mauro Mariani
PMDB
SC
Osmar Serraglio
PMDB
PR
Osmar Terra
PMDB
RS
Bruno Covas
PSDB
SP
Carlos Sampaio
PSDB
SP
Nilson Leitão
PSDB
MT
Paulo Abi-Ackel
PSDB
MG
Rossoni
PSDB
PR
Shéridan
PSDB
RR
Jair Bolsonaro
PP
RJ
Jerônimo Goergen
PP
RS
Luiz Carlos Heinze
PP
RS
Odelmo Leão
PP
MG
Bebeto
PSB
BA
Danilo Forte
PSB
CE
Fernando Coelho Filho
PSB
PE
Tadeu Alencar
PSB
PE
Delegado Éder Mauro
PSD
PA
Evandro Roman
PSD
PR
João Rodrigues
PSD
SC
Sóstenes Cavalcante
PSD
RJ
Benito Gama
PTB
BA
Ronaldo Nogueira
PTB
RS
Sérgio Moraes
PTB
RS
Mendonça Filho
DEM
PE
Rodrigo Maia
DEM
RJ
Eduardo Bolsonaro
PSC
SP
Marco Feliciano
PSC
SP
Fernando Francischini
SD
PR
Paulo Pereira da Silva
SD
SP
André Fufuca
PEN
MA
Kaio Maniçoba
PHS
PE
Major Olímpio
PMB
SP
Alex Manente
PPS
SP

Próximos passos
Nos próximos dias, a Câmara deve votar os outros 26 nomes que irão compor a comissão. A partir daí, o grupo de 65 deputados irá elaborar um parecer favorável ou contrário à continuidade do processo de impeachment. A presidente Dilma Rousseff terá direito a 10 sessões para expor sua defesa.
Com o parecer pronto, o presidente da Câmara coloca a matéria em votação no plenário. Para que o processo de impeachment seja aberto, dois terços dos deputados devem votar a favor da sua instalação.
A  partir de então, começa o julgamento no Senado. Dilma ficaria automaticamente afastada por seis meses esperando o resultado.

Em um julgamento comandado pelo presidente do STF, o Senado então deve decidir, na mesma proporção, se o mandato pode ser interrompido ou não. Entenda todos os passos do processo
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