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Valor de migração do Rádio AM para FM será divulgado próxima terça-feira (24)

Written By Diário do Curimataú on sexta-feira, 20 de novembro de 2015 | sexta-feira, novembro 20, 2015

Ascom -

Imagem de internet
Em audiência na Câmara, André Figueiredo falou sobre metas e programas do Ministério

Os valores que emissoras de rádio de todo o Brasil terão de pagar para migrar da faixa AM para FM serão conhecidos na próxima terça-feira (24). O anúncio foi feito no último dia (18) pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, durante audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, na Câmara dos Deputados.
Figueiredo revelou que a presidenta Dilma Rousseff vai assinar, no próximo dia 24, o decreto que estabelece as tarifas divididas em seis faixas de valores. Essa tabela foi elaborada levando em consideração fatores como abrangência, localização e alcance das emissoras.
Existem atualmente, no Brasil, 1.781 emissoras de rádio AM, sendo que 1.386 pediram para mudar para de faixa. O ministro disse que cerca de 1 mil rádios AM poderão fazer a migração para FM já em 2016. "As tarifas estão dentro do que o setor de radiodifusão espera e também adequadas para que o governo promova essa mudança."
Na audiência com os parlamentares, André Figueiredo lembrou ainda que a migração das rádios está relacionada também com a implantação do sistema de TV digital no país, que começa em 2016 e vai até 2018. Os canais de TV 5 e 6 serão desocupados com a digitalização e serão destinados para a faixa estendida do FM nos municípios.

Cobertura
O ministro garantiu que o desligamento-piloto do sinal analógico de TV, previsto para ocorrer em Rio Verde (GO) no dia 29 de novembro, manterá a meta de cobertura de 93% das residências com acesso ao sinal digital, não incluindo residências que acessam o sinal digital via TV por assinatura ou parabólica.
Segundo Figueiredo, a última pesquisa realizada na cidade goiana constatou que 49% das casas do município tinham acesso à TV digital. No entanto, ele reforçou que conversores digitais foram distribuídos aos beneficiários do Bolsa Família e que novas análises serão feitas nesses dias que antecedem o teste-piloto. Para ele, a implantação do sistema digitalizado no país é importante, pois representa investimentos de R$ 9 bilhões e um benefício direto para a população brasileira.

Banda Larga
Durante o debate com os parlamentares, Figueiredo destacou que uma de suas metas à frente do Ministério será a universalização da banda larga. "O objetivo é levar a internet de alta velocidade a 70% dos municípios e 95% da população até 2018", garantiu o ministro.
Dentro dos projetos de expansão da conectividade no país, o ministro pontuou o projeto Cidades Digitais, que leva uma rede de fibra óptica para 47 cidades brasileiras. O programa do Ministério das Comunicações interliga os órgãos públicos com a rede de internet e ainda oferece pontos públicos de acesso gratuito à internet.

Minha Casa, Minha Vida
André Figueiredo também anunciou que já está em elaboração, em conjunto com o Ministério das Cidades, um projeto que vai garantir conexão à internet para todas as unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é garantir o acesso à internet para 1,6 milhão de unidade habitacionais.

Concessões
O ministro afirmou que outro grande desafio do setor de telecomunicações é a revisão do atual modelo de concessão de telefonia fixa. Ele explicou que um grupo de trabalho do MC já trabalha na reformulação desse modelo, que deve ser concluído em até 90 dias. Além disso, uma consulta pública sobre o tema deverá ser lançado pelo Ministério na próxima segunda-feira (23). "Há uma disparidade. A lei diz uma coisa e a sociedade quer outra. A lei quer telefonia fixa, a população quer banda larga", disse.
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