Flávio Fernandes
Foto: Reprodução/Facebook -
Cinco cavalos foram flagrados soltos no Centro de Cuité, na manhã desta quarta-feira (12). Os animais pastavam ao lado da Praça Central do Município, Cláudio Gervásio Furtado.
O registro foi feito pelo internauta Jefferson Dantas e publicado nas redes sociais. Junto com a foto, Jefferson fez um alerta. “Atenção aos responsáveis por esses animais soltos nas ruas. Um perigo!”.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a pessoa que por omissão permite que seus animais permaneçam na via pública, causando sério risco ao trânsito e, consequentemente, à vida de terceiros, pratica a contravenção penal de omissão de cautela na guarda ou condução de animais, artigo 31, parágrafo único da Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/41).
Se o animal causar algum acidente com vítima fatal e for constatada a omissão do proprietário, o mesmo poderá responder por homicídio culposo, ou seja, sem a intenção de matar. Além disso, caberá ao dono do animal reparar os danos causados no acidente com ou sem vítima fatal.
