O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguarda de maneira otimista a autorização de seu concurso e a expectativa é de que isso ocorra ainda este ano. Segundo a presidência da autarquia federal, a intervenção do Tribunal de Contas da União (TCU), que por meio de auditoria recomendou a realização do certame, deverá acelerar o processo. Além disso, há um bom diálogo do instituto com o Ministério do Planejamento, que sabe da sua necessidade de pessoal. E, de fato, a carência é grande: no período entre 2010 e abril de 2013, havia uma vacância de 5.054 servidores, sendo 3.253 somente na carreira de técnico do seguro social. A informação consta da nota técnica enviada ao Planejamento, para justificar a abertura dos concursos.
Ficaram vagos 1.107 cargos em 2010, 835 em 2011, 906 em 2012 e 405 até abril de 2013, somente na carreira de técnico do seguro social. Como a média é de quase mil vacâncias por ano, tendo como base esses números, estima-se que existam atualmente mais de 4 mil vagas em aberto para serem preenchidas somente nesta carreira. Além disso, há cerca de 10 mil servidores em condições de requerer a aposentadoria. O pedido foi de 4.730 vagas, sendo 2 mil para técnico do seguro social, 1.150 de perito médico e 1.580 de analista do seguro social. O processo de autorização encontra-se desde abril no mesmo setor, o Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores Social e de Desenvolvimento Econômico Produtivo (Desep/Segep).
O cargo de técnico exige o nível médio e tem remuneração de R$4.400,87, já incluindo auxílio-alimentação de R$373 e gratificação de atividade executiva e de desempenho de atividades do Seguro Social. A função de perito médico, por sua vez, requer graduação em Medicina e inscrição no conselho regional da categoria. O rendimento é de R$10.056,80, incluindo a gratificação de desempenho de atividade de perícia médica previdenciária. Já para concorrer às vagas de analista, que proporciona remuneração de R$7.147,12, incluindo o auxílio-alimentação, será necessário curso superior específico, cujas áreas contempladas ainda não foram informadas.
Em 2011, o INSS realizou concurso para 1.500 vagas de técnico e 375 de médico perito, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FFC). A prova objetiva foi composta por 60 questões para os técnicos, e por 80 para os peritos. O exame para o cargo de nível médio versou sobre Conhecimentos Gerais (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e Conhecimentos Específicos. Já o último concurso de analista do seguro social ocorreu em 2013, sob comando da FunRio. Na ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de 70 questões objetivas, versando sobre diferentes disciplinas de acordo com a área pretendida.
Sinfito-RJ quer vagas para fisioterapeutas e terapeutas
Outra parte interessada no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro (Sinfito-RJ), que observa os números de analistas nas áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional insuficientes. Segundo o presidente do Sinfito-RJ, Diego Torres, cerca de 48% desses servidores já têm tempo para aposentadoria e a demanda tem aumentado anualmente. "Tivemos a oportunidade de conhecer melhor o INSS e constatar que ainda são escassos os recursos humanos para assistir o segurado de forma qualificada. Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais têm função importante nesse processo. Há uma demanda reprimida para reabilitação, além de um número grande de servidores já em condições de aposentadoria, o que pode gerar um grande gargalo nessa assistência."
De acordo com Diego Torres, na última reunião plenária, o Conselho de Previdência elencou o problema e algumas possíveis sugestões para resolvê-los. Entre elas, estavam a abertura de novas vagas em concurso para servidores do quadro ou a terceirização desse serviço. A última opção, porém, foi debatida pelos conselheiros, não sendo aceita. Diego Torres disse que o Sinfito-RJ tomará suas medidas para que a abertura do concurso aconteça o mais rápido possível. "Não temos como prever o próximo concurso, ainda mais, vivenciando pleno processo eleitoral. Esperamos que o nosso Conselho seja ouvido e planejamos redigir uma recomendação ao Ministério de Previdência Social e ao Ministério de Planejamento e Orçamento apresentando a questão. Particularmente, creio que a escolha de representantes no Executivo com uma visão voltada para a seguridade social seja importante para o exito célere dessa tarefa", afirmou.
