Agência tem apenas 18 inspetores sanitários para cobrir os 223 municípios do Estado.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa) tem apenas 18 inspetores sanitários para cobrir os 223 municípios do Estado. A diretora da agência, Glaciane Mendes, reconheceu que o número está defasado e informou que há concurso previsto para 2015, para contratação de novos profissionais. Apesar do baixo número, ela garante que os servidores não ultrapassam a carga horária semanal de 40 horas e atuam com boas condições de trabalho.
Glaciane também explicou que por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os serviços de fiscalização e inspeção sanitária devem ser descentralizados e efetuados também pelos municípios. “A gente tem que considerar que a fiscalização não é feita apenas por nós, cada município tem a sua coordenação de vigilância sanitária. A Agevisa tem a responsabilidade de fiscalizar os serviços de alta complexidade, como hospitais e clínicas. Os de baixa complexidade, como bares e restaurantes são de responsabilidade dos municípios e há ainda cidades que já pactuaram a inspeção dos hospitais”, esclareceu.
Ainda segundo a diretora, os inspetores sanitários da Agevisa têm apoio de 12 veículos, sendo cinco novos. “Estes veículos são utilizados nas fiscalizações pelo Estado. São carros em ótimas condições, com ar-condicionado e motoristas. A gente trabalha no mesmo sistema da Anvisa, através do risco, ou seja, estabelecemos a estratégia em função do risco, aqueles casos que oferecem maior risco são fiscalizados primeiro. Atuamos totalmente na legalidade”, acrescentou. Entre as principais irregularidades, conforme Glaciane, estão laboratórios que funcionam sem alvará e/ou com equipamentos com funcionamento indevido.
Saiba Mais
A diretora informou que só poderá informar o déficit de inspetores quando todos os gestores municipais encaminharem relatórios com as demandas de cada cidade. “Os gestores estão realizando este processo. Já recebemos de pelo menos 20% e em alguns, nós mesmos estamos indo para verificar a necessidade de cobertura. Sabemos que o nosso número é pequeno, está defasado, mas só terei como calcular o déficit real após coletar estes dados. Mas as fiscalizações solicitadas sempre são realizadas, além de operações de rotina”, disse.
