Procon convoca entidades que emitem carteiras de estudante

Redação com Assessoria

Edital de convocação das entidades foi publicado na edição de terça-feira, 5.

Com o começo do ano letivo, começa a procura dos estudantes pelas carteiras de estudante. No próximo dia 15 de fevereiro, o Procon-PB lcomeça a convocação das entidades que emitem as carteiras estudantis.

Entre os dias 15 e 25 deste mês, as entidades interessadas em emitir o documento deverão apresentar os seguintes materiais: cópia autenticada do estatuto social e ata de eleição e posse da diretoria, devidamente registrada em cartório; comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); contrato de locação do imóvel no endereço em que se estabelece fisicamente a entidade, figurando propensa emissária como locatária do imóvel; e cópia do contrato de prestação de serviços referentes à confecção das Carteiras de Identidade Estudantil junto à empresa especializada no segmento.

Além disto, é necessário também apresentar cópia do comprovante de abertura de conta corrente bancária em nome das entidades credenciadas para recebimento dos valores oriundos da comercialização das CIEs; termo ao Procon-PB, nomeando representante legal, contendo respectivamente RG/CPF e comprovante de residência.

O edital de convocação das entidades foi publicado na edição de terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado. Os documentos necessários devem ser entregues no Cartório da sede do Procon-PB, localizada no anel externo do Parque Solón de Lucena, em João Pessoa, das 9h às 17h, de segunda a quinta-feira, ou das 9h às 13h, nas sextas-feiras.