O Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Social, está prestes a lançar mais uma polêmica em
relação à sua política de cotas. Depois de garantir o ingresso diferenciado e
privilegiado de negros nas univrsidade públicas, a nova proposta, em análise na
Casa Civil, quer garantir 30% das vagas em concursos públicos para para
afrodescendentes. A ideia é colocar a nova cota em vigor ainda neste ano.
A presidente Dilma Rousseff afirmou que pode enviar projeto
para garantir a reserva de 30% das vagas em seleções públicas de servidores
para afrodescendentes ainda este ano. Espera-se que a matéria seja apresentada
na próxima terça-feira, 20 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional
da Consciência Negra.
Enquanto a palavra final não sai, a especulação sobre o
assunto toma lugar considerável em várias esferas, como no Senado. Com um teor
temperado pelas afinidades políticas, os senadores dividem opiniões sobre o
caso. Para a bancada aliada ao governo, a possibilidade de incluir o sistema de
cotas nas seleções para cargos públicos tende a diminuir a desigualdade racial
existente dentro dos órgãos.
De acordo com dados da Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Social, apenas 23% dos servidores públicos federais se
autodenominam negros. Por isso, senadores como Paulo Paim (PT-RS), autor do
projeto que deu origem à Lei 12.288/2010, conhecida como o Estatuto da
Igualdade Racial, acredita que a medida só tem a contribuir para amenizar uma
“exclusão histórica na sociedade brasileira”, como definiu quando apresentou o
projeto de lei, em 2007.
Do mesmo modo pensa a professora Elza Melo. Ela acredita que
a reserva de vagas para afrodescentes em concursos vai ajudar a aumentar a
representação negra dentro dos órgãos federais. “Há mais brancos que negros no
serviço público em todas as áreas, mesmo o negro e o pardo perfazendo mais da
metade da população brasileira”, argumenta. E completa: “Por esse motivo, acho
que a desvantagem é grande, a dívida com o negro é imensa e são necessárias
medidas rápidas, ações afirmativas, para que aconteça algum tipo de mudança
nesse quadro. Até quando vamos esperar que o tempo, só o tempo, mude isso?”,
indaga.
Portal Correio
